Principais áreas de atuação

Direito Penal, 8%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito à Saúde, 8%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Direito Processual Penal, 8%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Médico, 8%

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Contratos, 8%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Processual Civil, 8%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Trânsito, 8%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito Securitário, 8%

É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...

Direito de Propriedade, 8%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito Civil, 8%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Público, 8%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Constitucional, 8%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Rua Carlos Trein Filho, 293 - Rio Grande do Sul (Estado) - 96810225