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Comentário · ano passado

[Modelo] Recurso Multa Telefone Celular

Haas Advocacia · há 5 anos
Lucas bom dia,

Deve ser preenchido o recurso com os dados do proprietário.

Quanto ao tempo, não há nenhum estudo ou estimativa, variando de caso a caso.

Atenciosamente,

Felipe Raúl Haas
OAB/RS 107.991
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Comentário · há 2 anos

[Modelo] Recurso Multa Telefone Celular

Haas Advocacia · há 5 anos
Bom dia,

Sim, este recurso já foi provido.

Saudações,

Felipe Raul Haas
Advogado
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Comentário · há 2 anos

[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica

Haas Advocacia · há 4 anos
Olá James,

Estes valores aparecem na fatura.

Att,

Felipe Raúl Haas
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Comentário · há 3 anos

[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica

Haas Advocacia · há 4 anos
Amanda, boa tarde.

Sugiro não ajuizar caso não tenha as faturas.
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Comentário · há 4 anos

[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica

Haas Advocacia · há 4 anos
Bom dia Fátima,

As contas são apresentadas na interposição da ação e os cálculos são feitos pelos advogados ou peritos contratados.

Att. Felipe Haas
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Comentário · há 4 anos

[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica

Haas Advocacia · há 4 anos
Boa tarde Dr. Thiago,

Segue link de um material interessante que escrevemos:

https://felipehaas.jusbrasil.com.br/artigos/457496693/taxa-tusdetust-incide-ou-nao-sobreoicms-da-energia-eletrica

Espero que seja útil.

Forte abraço,

Felipe Raul Haas
OAB/RS 107.991
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Comentário · há 4 anos

[Modelo] Petição inicial ICMS na conta de energia elétrica

Haas Advocacia · há 4 anos
Bom dia Laila,

Esta é uma questão pessoal, vai de acordo com o entendimento do julgador.

Neste modelo, requeremos em sede de pedidos para que a empresa fornecedora de energia elétrica fornecesse a documentação, o que depende do entendimento firmado pelo Juiz.

Por precaução, sugiro que junte a totalidade de faturas.

No mais, documentação básica: Documento identidade, faturas, comprovante de renda e endereço.

Estamos à disposição.

Att. Felipe Raul Haas
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Comentário · há 4 anos

O pai do meu filho está ganhando mais. Posso pedir aumento de pensão?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 4 anos
Bom dia

Em casos onde a situação financeira do pagador se altera para mais benéfica, é possível pleitear ação de revisão de alimentos, onde será analisado o binômio necessidade x possibilidade.

Ficando comprovado o aumento de rendimentos e existindo a necessidade do menor, a pensão será majorada.

Haja.

Felipe Haas
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Comentário · há 4 anos

Em caso de herança, se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel, o que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 4 anos
Bom dia

Quando há discordância no sentido da venda de imóvel, caso um ou mais herdeiros neguem a venda, a lei estabelece que os interessados no negócio poderão fazê-la por meio de decisão judicial.

Ou seja, os interessados devem notificar o herdeiro recurso, informando sobre a venda. Caso exista inércia e o prazo concedido cesse, então será necessário o ajuizamento de ação, na qual o juiz determinará a avaliação e venda do imóvel.

Lembra-se ainda da preferencia de compra que cada herdeiro pode exercer e o preço será aquele fixado na avaliação. Inexistindo vontade dos herdeiros na compra do imóvel, este será leiloado e o valor, repartido entre os herdeiros.

Cordiais saudações,

Felipe Haas
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Comentário · há 5 anos

Estão me cobrando pelo segundo ponto da TV a cabo. É legal?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 5 anos
O único gasto legal que poderia existir no terceiro ponto é a instalação ou manutenção. Mensalidade NÃO!

Felipe Haas
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